Pena de Morte
 

Para a maioria dos evangélicos somente Deus pode tirar a vida. Entretanto tudo o que acontece ou deixa de acontecer depende exclusivamente da vontade soberana da Deus (Lc.12:6,7). Se todas as coisas acontecem por vontade de Deus, é lógico que os crimes também só existem porque Deus os permite. Se Deus permite que o bandido mate o inocente, porque não permitiria que a justiça, que também foi criada por Ele, mate o bandido? Não cremos que Deus seja injusto a ponto de permitir a morte do inocente e não permitir a morte do assassino.
 

Entre os dez mandamentos inclui-se a ordem "não matarás" (Ex.20:13), entretanto tal mandamento tinha o propósito de preservar a vida social, mas não impedia a aplicação da pena capital. A pena de morte era praticada entre o povo judeu, por ordem do próprio Deus, apesar da existência deste mandamento.

Este mandamento servia como um alerta para os transgressores da Lei (1ª Tm.1:9) porquanto aquele que viesse a acometer contra a vida de alguém, ficaria sujeito à pena de igual valor (Ex.21:24). A punição, para ser justa, deveria ser da mesma intensidade que a infração cometida. Assim, o ato de tirar a vida só poderia ser punido adequadamente com a sacrifício de outra vida, a vida do criminoso.
 

Por que razão sofrerão eternamente os perdidos? Porque cometeram ofensa ao Deus Eterno. A ofensa deles é eterna, logo a punição deve ser eterna. Seguindo este princípio, que está de acordo com a justiça de Deus, a vida só pode ser paga com outra vida (a vida do criminoso pela vida da vítima).
 

Além disso a palavra hebraica usada em Êxodo 20:13 é râsah que tem o sentido de "não assassinarás". Esta mesma palavra é usada em Números 35:27,30 e em 2ª Reis 6:32. Ela indica morte violenta, e nunca é usada para assassinato em defesa própria (Ex.22:2), morte acidental (Dt.19:5) e para execução de assassinos.

PENA DE MORTE NO ANTIGO TESTAMENTO

·                    Por homicídio e fratricídio (Gn.9:5,6; Lv.24:17)

·                    Por homicídio culposo (Ex.21:12,29)

·                    Por homicídio doloso (Ex.21:14)

·                    Por patrocídio: assassinato dos pais (Ex.21;15)

·                    Por seqüestro ou rapto (Ex.21:16)

·                    Por amaldiçoar os pais (Ex.20:9; Lv.20:9)

·                    Por crime hediondo (Ex.21:23)

·                    Por prática de feitiçaria (Ex.22:18; Lv.20:6)

·                    Por sacrificar aos deuses pagãos (Ex.22:20; Lv.20:2)

·                    Por praticar adultério (Lv.20:10-12,20,21; Dt.22:22)

·                    Por homossexualismo (Lv.20:13)

·                    Por incesto (Lv.20:14,17,19)

·                    Por bestialidade; sexo com animais (Lv.20:15,16)

·                    Por prostituição (Lv.25:1,9)

·                    Por blasfêmia (Lv.24:14)

·                    Por falsidade profética (Dt.13:1-10)

·                    Por fornicação e adultério feminino (Dt.22:13-21)

·                    Por estrupo (Dt.22:23-27)

·                    Por furto (Dt.24:7)

Obs. A pena de morte só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração (Ex.23:7; Dt.35:30). Não havia pena de morte para quem cometesse morte por acidente (Dt.19:2-6; 35:15,22-25).

PENA DE MORTE NO NOVO TESTAMENTO

·                    Mateus 26:52

·                    Atos 25:11

·                    Romanos 13:1-5

·                    1ª Pedro 2:13,14

·                    Apocalipse 13:10

A expressão espada é usada em Mateus 26:52. Este mesmo termo é usado em Romanos 13:4 onde lemos que "...a autoridade é ministro de Deus... ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal." Note que o versículo diz que a autoridade está a serviço de Deus para trazer a espada como castigo contra aqueles que praticam o mal. É óbvio que a idéia em relevo neste versículo é a morte como castigo retributivo, pois seria absurdo supor que a espada era usada para bater. Para bater, usava-se o chicote; a espada era instrumento de guerra (Mt.10;34) ou de morte (Rm.8:35).
 

O mesmo pensamento é expresso em 1ª Pedro 2:14 onde lemos que as autoridades são enviadas por Deus "...tanto para castigo dos malfeitores, como para louvor dos que praticam o bem." Aqui encontramos o termo castigo, e este deve ser entendido de acordo com o contexto de Romanos 13:4. A pena de morte é um mandamento divino, só não vê isso quem não quer: "Se alguém matar à espada, necessário é que seja morto à espada..." (Ap.13:10).

PENA DE MORTE NO MILÊNIO

Quando Jesus Cristo estiver reinando sobre a terra, durante o milênio, haverá a aplicação da pena de morte. Diz a Bíblia que da sua boca "...sai-lhe uma afiada espada de dois gumes..."(Ap.1:16). Esta espada é a sua palavra (Hb.4:12) com a qual Ele destruirá o inimigo: "...a quem Jesus matará com o sopro de sua boca."(2ª Ts.2:8). Mas não haverá castigo somente para o anticristo, mas também para todos os perversos: "...ferirá a terra com a vara de sua boca, e com o sopro de seus lábios matará o perverso." (Is.11:4). "Porque com fogo e com espada entrará o Senhor em juízo com toda a carne: e serão muitos os mortos da parte do Senhor"(Is.66:16).
 

Durante o milênio os homens terão tempo suficiente para se arrependerem e se converterem a Cristo. Se não o fizerem até os 100 anos de idade, serão sumariamente condenados à morte: "...e quem pecar só aos cem anos será amaldiçoado."(Is.65:20).

PENA DE MORTE SOBRE JESUS CRISTO

A morte de Cristo é o exemplo bíblico mais claro da aplicação divina da pena de morte. Sobre Cristo Deus aplicou a pena capital. Se o Justo foi condenado pelo crime de outrem, acaso não deveria morrer o culpado pelo seu próprio crime?

 

 


Pastor Luiz Antonio Ferraz

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