Aborto: Infanticídio Qualificado
 





Qualificado porque premeditado. Os envolvidos sabem com antecedência o dia, a hora, o local e os instrumentos usados na execução das vítimas. E mais: o crime é cometido por motivo irrelevante, contra pessoas inocentes e indefesas.

O Código Penal estabelece pena de um a três anos de detenção para a gestante que “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” (Art.123). Para o crime de aborto deveria existir a figura do “homicídio qualificado”, como previsto no Art. 121: (a) por motivo fútil; (b) com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

Dependendo do instrumento usado, a criança sofre ou não sofre tortura? Os meios usados são ou não são insidiosos ou cruéis? Consideradas tais circunstâncias, as penas deveriam ser de doze a trinta anos de detenção para parturientes, médicos, auxiliares e diretores dos hospitais envolvidos no crime. À vista disso, urge que seja alterado o Artigo 123 do Código para atribuir ao aborto a natureza de crime hediondo e, portanto, qualificado. Minha proposta segue em direção contrária à que objetiva descriminar o aborto no Brasil e promover sua total liberação.

Com base na Lei de Deus – “não matarás” -, cujos princípios éticos e morais norteiam as constituições das nações cristãs, não podemos permitir a liberação do aborto. A punição severa, além do castigo no plano divino, é instrumento adequado no combate de tais crimes.

O ventre de uma mulher não pode se transformar num cárcere de horrores. O ser que ali é gerado pelo Autor da Vida não é um condenado à morte; é predestinado à vida – não importa se tenha um dia ou sete meses de existência uterina. Qualquer projeto de liberação do aborto é de origem satânica. O Diabo deseja matar o maior número possível de pessoas. Ele sabe que o homem é a obra-prima de Deus. Como não pode atingir o Criador, descarrega seu veneno contra as criaturas.

’”Vós tendes por pai ao diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai. Ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele. Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira. Mas, porque vos digo a verdade, não me credes. Quem dentre vós me convence de pecado? E se vos digo a verdade, por que não credes? (Jo 8.44-46 ACF).

Há tempo para os que estão com as mãos manchadas de sangue inocente. Que se arrependam de suas ações criminosas, recebam o Senhor Jesus como Salvador pessoal e livrem-se do tormento eterno. A vida humana, que começa na concepção, não pode ser tratada como uma questão técnica e puramente materialista. É danoso ao homem ignorar os absolutos morais de Deus, como faz a falsa filosofia do pós-modernismo.

A idéia dos materialistas é desvalorizar o ser humano enquanto em crescimento no ventre materno, reduzindo-o a uma questão meramente técnica e funcional. Todavia, o nascituro tem direito à mesma proteção dispensada às pessoas já nascidas. O Estatuto da Criança determina ser dever do poder público assegurar, “com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida da criança, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência” (Art. 4º e 7º da Lei 8.069, de 13.07.1990).

As tentativas de legalizar o aborto colidem com esses dispositivos, que enfatizam a necessidade de o Estado propiciar ao bebê nascimento sadio. Daí porque “é assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal” (Art. 8º).

Vejam quanta insanidade! Os legisladores legislam em favor da criança que se encontra em gestação, para que, com “absoluta prioridade”, o período até o seu nascimento ocorra sem qualquer problema. Os defensores do aborto desejam eliminar a criança antes do nascimento. E querem ter o direito legal de promoverem a matança, sob os auspícios do Governo e recursos do SUS. Os abortistas querem eliminar as crianças antes do nascimento; a Lei as protege nesse período.

O Doador da Vida conhece o homem desde a concepção: “Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta” (Jr 1.5 ACF). Notem que o profeta foi santificado antes de nascer. Os abortistas dizem o contrário: “Antes de sair do ventre, a criança não passa de um conjunto de carne e osso informe e sem vida. Queremos o direito de tirá-la do ventre e jogá-la no lixo”.

Sei o quanto é difícil conter a atual tendência liberalista que despreza os valores éticos e morais. Mas deixo aqui o meu protesto e repúdio por tais práticas, contrárias à vontade do Criador da Vida.




Pr Airton Evangelista da Costa

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